O que é uma certidão de quitação?

É o documento que comprova a conformidade do contribuinte em relação as suas obrigações para com o Sistema de Segurança Social, no que respeita a inscrição dos trabalhadores e pagamento regular das contribuições.

Para que serve?

A certidão de quitação é usada pelas entidades empregadoras para a participação em concursos públicos;

Antes

• Recepção do requerimento nas instalações do INSS;
• Apuramento da situação contributiva pelo INSS;
• Emissão da certidão de quitação pelo INSS quando confirmada a situação do contribuinte estar “quite”; e
• Entrega da certidão de quitação ao Contribuinte nas instalações do INSS.

Hoje

• Emissão da certidão de quitação pelo contribuinte, em tempo real e sem intervenção de técnicos do INSS; e
• Confirmação no SISSMO da sua autenticidade pelas entidades receptoras.

Como Emitir

Através do portal do INSS (www.inss.gov.mz), no link SISSMO, o contribuinte utilizando as suas credenciais de acesso e encontra a opção para emitir a certidão de quitação no Menu Tesouraria.

Vantagens

• Obtenção da certidão de quitaçao em tempo real na empresa ou em qualquer local;
• Eliminação da afluência dos contribuintes no INSS;
• Redução de gastos em consumíveis; e
• Maior segurança na autenticidade das certidões de quitação, que se traduz na redução dos casos de fraude.