Quadros do INSS induzidos em legislação
Quadros de diferentes níveis e sectoriais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), provenientes de todas as delegações provinciais da instituição, incluindo a cidade de Maputo e os serviços centrais, foram submetidos, há dias, a uma indução técnico-legislativa, no quadro da estratégia de capacitação contínua em diferentes áreas profissionais e do saber. A capacitação contou […]
Abono de sobrevivência
O abono de sobrevivência concede-se igualmente, na forma de subsídio único, aos sobreviventes do beneficiário que à data do falecimento não havia ainda adquirido o direito à pensão por velhice e contava menos de 5 anos (60 meses) com entrada de contribuições.