O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, instou a população do distrito do Lago, na província do Niassa, em particular os pescadores, que é uma das actividades mais praticada na região, a preparar o seu futuro guardando, pouco a pouco, o que ganha hoje, na segurança social, através do Instituto Nacional de Social de Segurança Social (INSS), como forma de garantir a vida tranquila após a idade profissionalmente activa.
Filipe Nyusi fez este pronunciamento na vila sede distrital de Metangula, após proceder à inauguração do edifício que passa a albergar os serviços da delegação provincial do INSS em Lago, esta Sexta-feira, 13 de Dezembro.
Ainda de acordo com o chefe de Estado, a pesca, o turismo e as outras áreas de actividade estão a trazer outro dinamismo à economia local, desde a familiar até à empresarial, o que pressupõe uma melhoria de vida de muitos residentes do distrito e, consequentemente, um desafio no âmbito da protecção social, tanto no presente, como no futuro, que passa por uma preparação agora, através do poupança, inscrevendo-se no sistema de segurança social.
Nyusi mostrou-se satisfeito com o sector do Trabalho e Segurança Social, por estar a implementar de forma eficaz a aposta do Governo de levar os serviços públicos até onde o cidadão se encontra, incluindo a expansão territorial do sistema, construindo infra-estruturas para o efeito. Aliás, o presidente da República disse à população presente na cerimónia, a título de exemplo, que “só hoje o Niassa inaugurou dois edifícios do INSS, nomeadamente um em Lichinga e outro em Metangula”, tendo, na ocasião, apresentado a titular do pelouro do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, como a lutadora para esse sucesso do sector.
Com a entrada em funcionamento do novo edifício da delegação distrital, hoje, 13 de Dezembro, o INSS confirmou a sua presença estratégica no distrito do Lago, província do Niassa, no âmbito da aposta governamental que consiste em levar os serviços públicos, especificamente os prestados por esta instituição, até mais próximo ao cidadão.
Antes de escalar a vila municipal de Metangula, na mesma manhã o chefe de Estado procedeu, igualmente, à inauguração do novo edifício, construído de raiz na zona de expansão do posto administrativo municipal de Massenger, na cidade capital provincial, Lichinga, onde passa a funcionar a delegação provincial do INSS.
As novas instalações da delegação distrital do INSS em Lago ocupa uma área de 224,79 m² e um terreno de 900 m 2, no mesmo modelo de edifícios adoptado pelo INSS para albergar os serviços das suas delegações distritais, em todo o país, com uma resiliência contra qualquer fenómeno natural. O empreendimento inaugurado por Filipe Nyusi, não só servirá ao Lago, como também ao vizinho distrito de Sanga.
O sistema de segurança social na província do Niassa, a par das outras, tem estado a consolidar-se de forma irreversível, em todos os aspectos, com destaque para a componente infra-estrutural e no âmbito pessoal. Do ponto de vista da cobertura territorial, o INSS na província do Niassa já possui serviços, para além do Lago, nos distritos de Cuamba, Maúa, Marrupa e Mandimba, onde funcionam em instalações próprias e construídas de raiz, estando ainda em construção em Mecanhelas.
Trata-se de uma estratégia que materializa um dos capítulos do Programa Quinquenal do Governo (2020 – 2024), referente à protecção social, que consiste em aproximar os serviços a toda a população que deles necessita, em que o distrito do Lago foi contemplado com o edifício inaugurado pelo chefe de Estado esta Sexta-feira.
Para o presidente da República, os utentes dos serviços da segurança social no distrito do Lago passam a dispor de melhores condições de atendimento ao público e de trabalho para os funcionários, com a entrada em funcionamento daquelas instalações, cujo modelo e as condições estão ao nível de outras que vão sendo inauguradas pelo país.
Os dados estatísticos confirmam o crescimento do sistema de segurança social gerido pelo INSS no distrito de Lago, pois, e a título de exemplo, em 2015 estavam registadas 65 entidades empregadoras (empresas), mas, hoje, o número subiu para 300 inscritas, o que representa um crescimento em 461,54%.
Na mesma linha de crescimento estiveram os beneficiários (trabalhadores), que saíram de 2.314 trabalhadores inscritos 5.609 trabalhadores, o correspondente a 249,39% de crescimento, enquanto, ainda no mesmo período em referência, Lago só tinha 5 pensionistas, mas hoje já conta com 37 pensionistas, ou seja, o número cresceu na ordem de 740%
A delegação distrital do INSS em Lago Niassa também não ficou atrás no concernente aos novos grupos sócio-económicos que, à luz das reformas operadas, passaram a entrar no sistema de segurança social gerido pela instituição, como é o caso dos trabalhadores por conta própria (TCP). Neste contexto, Lago conta, actualmente, com 164 TCP inscritos. Refira-se que este grupo começou a fazer parte do sistema somente no ano de 2015.
Nos últimos tempos, o sistema gerido pelo INSS incrementou melhorias significativas em termos de benefício que oferece aos que estão inscritos e cumprem com as suas obrigações contributivas, em que o primeiro passo é estar inscrito e assegurar a canalização permanente das contribuições, pois só assim se pode garantir o acesso às prestações pagas pelo INSS, concorrendo, assim, para a sua protecção social para o futuro, incluindo da sua família.
Em caso de doença, sobretudo na incapacidade por doença do trabalhador ou como pai acompanhante de menor, o INSS paga um subsídio que substitui o salário que, naquela situação a empresa não paga, assim como na maternidade, onde o INSS paga o subsídio em substituição do salário que, naquela situação, a empresa não paga porque o trabalhador não produziu.
Em relação às pensões pagas pelo INSS, há a registar a por invalidez, por velhice, bem como a de sobrevivência, esta última paga a/o viúva/o sobreviva/o e aos filhos menores a cargo da/o falecida/o.
Há também os subsídios por morte e de funeral, que ajuda, de forma imediata, nas despesas fúnebres e é pago em montante único, com a particularidade de que o mesmo é pago em 24 horas.
O alargamento da cobertura do sistema a outros grupos sócio-económicos é o desafio que se impõe ao INSS, em que tem estado a inovar-se e melhorando, ao mesmo tempo, as facilidades e diferentes plataformas de pagamento de contribuições, que é a base de existência da segurança social, tanto para as contribuições feitas pelos trabalhadores por conta de outrem, como dos trabalhadores que produzem a sua renda por conta própria.
Hoje, os seus serviços já estão completamente informatizados, facto que tem contribuido, sobremaneira, no processo de atendimento e no acesso aos serviços e outras informações de interesse público sobre o sistema.
A cerimónia de inauguração do edifício da delegação distrital do INSS no Lago Niassa contou com a presença da ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, da governadora provincial do Niassa, Elina Judite Massengele, da Secretária do Estado na província do Niassa, Lina Portugal, para além das autoridades distritais do Lado e municipais de Metangula, assim como os empregadores, trabalhadores, pensionistas e a população local.
