Os serviços da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Nampula, no norte do País, contam com novas instalações, inauguradas esta Quarta-feira, 2 de Outubro de 2024, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Trata-se de um edifício, de dois pisos, com uma área de 2.282 m², sendo 1.832 m², para o funcionamento dos serviços do INSS e 450 m² para o arrendamento, localizado no bairro Muahivire Expansão (Unidade Comunal de Mutotope), o que empresta uma beleza àquela zona também conhecida por cidadela administrativa de Nampula.
A infra-estrutura, construída de raíz, possui, dentre vários compartimentos, um centro de conferências, sala de reunião, sala de atendimento, um reservatório de água com a capacidade de 35.000 litros e um gerador eléctrico de emergência de 250KVAS.
Com esta inauguração, a população da província de Nampula passa a beneficiar-se de uma infra-estrutura moderna, pronto para proporcionar um atendimento condigno aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes (entidades empregadoras), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas, assim como melhora as condições de trabalho dos funcionários da delegação provincial do INSS.
A infra-estrutura faz parte do novo modelo de edifícios que o INSS está a construir para o funcionamento dos serviços das delegações provinciais, tendo sido projectados cinco para o presente quinquénio. Foram já inaugurados, pelo Chefe do Estado, os edifícios das delegações provinciais de Sofala e Inhambane, estando em curso as obras das delegações do Niassa e da Província de Maputo.
No seu discurso, por ocasião da inauguração do empreendimento, Filipe Nyusi destacou que a construção do edifício vem materializar um dos sonhos da população de Nampula, especificamente dos contribuintes, pensionistas e beneficiários, incluindo os Trabalhadores por Conta Própria (TCP), inscritos e que canalizam, regularmente, as suas contribuições ao Sistema de Segurança Social.
“Queremos ressaltar que a expansão territorial do INSS e a consequente melhoria das condições de atendimento dos utentes do Sistema enquadra-se na nossa governação, que é virada à aproximação, em termos infra-estruturais e à melhoria das condições de prestação dos Serviços Públicos aos utentes, neste caso do Sistema gerido pelo INSS”, sublinhou o Presidente da República.
Referindo-se ao alargamento da cobertura do Sistema de Segurança Social em Nampula, Filipe Nyusi apontou que, em 2015, estavam inscritos no Sistema, a nível daquela província nortenha do país, 97.907 trabalhadores, número que de lá para cá passou para 245.868. Relativamente aos TCP Nyusi disse que existem 2.645 ao nivel daquela delegação.
Quanto às entidades empregadoras, disse que existiam 6.202, em 2015, tendo passado para 18.586, enquanto os pensionistas, ainda de acordo com o chefe de Estado, passaram de 3.048 para 9.867, no período em referência.
No capítulo da cobertura territorial, o INSS na provincia de Nampula está representado, para além da delegação provincial, nos distritos de Nacala-Porto, Monapo, Angoche, Eráti e Malema, onde funcionam as delegações distritais, enquanto nos distritos de Meconta, Ilha de Moçambique, Moma e Ribáuè, estão instalados os postos de atendimento.
E no que diz respeito a infra-estruturas, Nampula, para além do edifício da delegação provincial, evoluiu, no período de 2015 a 2024, durante o qual foram construídas e inauguradas duas delegações distritais, nomeadamente em Malema e Monapo, e quatro postos de Atendimento em Namialo, Ilha de Moçambique, Ribaué e Moma.
Há a destacar as obras de construção, em curso, das delegações distritais de Eráti, Memba e Mossuril, bem como os postos de atendimento de Mogincual, Naca-velha, Rapale e Mogovolas.
A terminar o seu discurso alusivo à inauguração do novo edifício do INSS em Nampula, o estadista moçambicano apelou aos utentes do Sistema de Segurança Social e à sociedade em geral para o uso racional da infra-estrutura e a boa conservação das instalações inauguradas.
