Cabo Delgado – (17/04/2024) – Os trabalhadores informais que exercem as suas actividades nas pedreiras das aldeias de Mieze, um posto administrativo pertencente ao distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado, comprometeram-se, há dias, a entrar na segurança social e juntar-se ao esforço do INSS na sensibilização de trabalhadores por conta própria (TCP), visando a sua inscrição no sistema, como forma de garantir o seu futuro social e dos seus dependentes.
O compromisso foi assumido durante uma palestra organizada pelo INSS e que envolveu mais de 200 participantes deste grupo de trabalhadores, que se enquadrava na campanha nacional em curso de sensibilização e inscrição massiva de trabalhadores no regime de conta própria (TCP), iniciada em Março passado.
Trata-se de trabalhadores que operam na extração de pedra e brita e que é vendida para as obras de construção civil na cidade de Pemba, a capital provincial, bem como nos distritos vizinhos.
Para o efeito, uma brigada liderada pelo chefe de Repartição provincial de Atendimento e Relações Públicas, Abdul Ambrósio, foi destacada para as pedreiras localizadas nas aldeias de Impire, Namicopo, Nanlia e Nancaramo, no Posto Administrativo de Mieze, onde, para além de contextualizá-los sobre o sistema de segurança social, explicou sobre a importância de estar inscrito na segurança social e os benefícios que o sistema oferece para aqueles que pagam as suas contribuições regularmente, que é a principal condição para o seu acesso.
Neste contexto, Ambrósio disse que o sistema visa protegê-los, uma vez que eles estão a praticar uma actividade com vários riscos e, ao se inscreverem, protegem a si próprios e as suas famílias, sobretudo em situações de uma eventualidade e que precisam de assistência, casos de prestações por doença, internamento hospitalar, maternidade, invalidez e velhice, ou, em caso de morte do trabalhador para ter o acesso a subsídios de funeral, de morte e à pensão de sobrevivência.
O grupo mostrou-se sensibilizado e satisfeito, prontificando-se, assim, a aderir ao sistema de segurança social, com o objectivo de salvaguardar o seu futuro social e dos respectivos familiares.
O chefe do Posto Administrativo de Mieze, Charles Filipe Mbedo, garantiu a disponibilidade da sua equipa de trabalho para apoiar o INSS na identificação e inscrição de trabalhadores informais que exercem as suas actividades nas pedreiras daquela região, bem como na atribuição de documentos, como forma de facilitar a sua inscrição no sistema, pois trata-se de uma actividade que aqueles trabalhadores vêm exercendo há anos e, com o que rendem, têm garantido a subsistência das suas famílias, desde a saúde, educação e outras despesas.
Aquela autoridade administrativa de Mieze garantiu, ainda, que irá incrementar as acções de sensibilização e consciencialização, para abarcar mais trabalhadores que exercem as suas actividades no sector informal, visando a sua adesão ao sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, com o objectivo de salvaguardar a sua situação futura, nomeadamente na proteção social.
