MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Tete – (26/03/2024) – O administrador do INSS, em representação dos trabalhadores no Conselho de Administração, Gonçalves Zitha, defendeu, há dias em Tete, num encontro havido com a OTM – C.S e a CONSILMO, a continuidade do entrosamento existente entre a instituição e os parceiros sociais, no âmbito da cobrança da dívida dos contribuintes ao sistema de segurança social.

Para Gonçalves Zitha, que se deslocou àquela província central do país no âmbito do acompanhamento e monitoria das actividades que o sector está a realizar, bem como para fortalecer as relações existentes e manter contactos com os actores do mercado local, com destaque para os parceiros sociais e os diversos utentes do sistema da segurança social obrigatória, sem tal articulação pode ser difícil obter os resultados esperados, nomeadamente a recuperação do dinheiro que se encontra ainda nas mãos dos contribuintes, em prejuízo dos trabalhadores e os seus dependentes.

Nessa perspectiva, o representante dos trabalhadores no Conselho de administração do INSS encorajou a instituição para a necessidade de aprimorar a relação com os parceiros sociais, com particular atenção as acções conjuntas no processo de cobrança da dívida de contribuições ao INSS, estimada em cerca de 77.000.000 meticais, em toda a província, não obstante os esforços tendentes à sua redução. Ainda de acordo com Gonçalves Zitha, nem tudo é lamentação, pois, existem muitos contribuintes que honram, regularmente, a sua honra, canalizando os descontos efectuados nos salários ao INSS. Aliás, o administrador disse, a título de exemplo, que só em 2023, a delegação provincial de Tete recuperou dos devedores de contribuições cerca de 64.000.000 meticais, num universo de 1.300 contribuintes.

Na mesma visita, e no cumprimento da sua agenda em Tete, Zitha orientou uma sessão do colectivo de direcção, tendo-se informado do desempenho da delegação provincial de Tete no ano de 2023, durante a qual saudou o grupo de trabalho pelos indicadores alcançados e encorajou, ainda, a adopção de medidas para a elevação do número de trabalhadores por conta própria (TCP) activos na província.

Ainda em Tete, o administrador do INSS que assiste a província de Tete visitou, seguidamente, os distritos de Cahora-Bassa e Moatize, onde, para além de se inteirar do funcionamento das empresas HCB e VULCAN MOÇAMBIQUE, procedeu à entrega de meios de compensação e de produtos alimentares diversos a pensionistas necessitados.


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