Cabo Delgado – (04/12/2023) – O distrito de Mueda terá um edifício da delegação distrital do INSS, construído de raiz, cuja cerimónia do lançamento da primeira pedra foi presidida pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa.
Trata-se de um edifício que passará a albergar todos os serviços prestados pela instituição naquela zona. Margarida Talapa lançou a primeira pedra em Mueda depois de ter feito no dia anterior no distrito de Balama, onde, igualmente, será construída uma delegação distrital do INSS.
O edifício, que ocupará uma área de 224,79 m², está a ser construído num terreno de 900 m², que contará com gerador eléctrico de 25 KVAs, para emergências, para além de um tanque de água com a capacidade para 6 mil litros.
Assim, uma vez implantada a referida infra-estrutura, cuja empreitada está a cargo da empresa UTEKA Construções, os contribuintes, beneficiários, pensionistas e o público em geral do distrito de Mueda deixarão de se deslocar até ao vizinho distrito de Mocímboa da Praia, em busca de serviços prestados pelo INSS, tal como vem acontecendo.
Trata-se de um edifício moderno e resiliente a eventos naturais adversos, cujo modelo foi adoptado pelo INSS para todos os novos edifícios construídos pela instituição para albergar as delegações distritais.
O INSS em Mueda conta com 162 contribuintes inscritos no seu sistema, com 1.459 beneficiários (trabalhadores), bem como 52 trabalhadores por conta própria (TCP).
A segurança social obrigatória no distrito de Mueda tem, ainda, 88 pensionistas, sendo 32 de velhice e 56 de sobrevivência.
A ministra do Trabalho e Segurança Social, dirigindo-se aos presentes na cerimónia, que contou, entre outros, com a participação do secretário de Estado na província de Cabo Delgado, António Supeia, disse que, não obstante a situação de instabilidade que se viveu em toda a região norte da província, o restabelecimento dos serviços públicos, incluindo do INSS, assim como a construção de novas infra-estruturas é uma aposta do Governo, tendo em conta a melhoria das condições de vida das pessoas.
Segundo Margarida Talapa, a implantação daquele empreendimento em Mueda vai alterar o quadro administrativo da segurança social, uma vez que Mueda não só deixará de depender de Mocímboa da Praia, em termos de serviços de segurança social, como também passará a assistir os distritos circunvizinhos de Muidumbe e Nangade.
Para o secretário de Estado na província de Cabo Delgado, a concretização daquele investimento naquele distrito vem demonstrar a aposta do governo e dar um sinal claro de que há necessidade de relançar os serviços públicos e a vida das populações.
Ainda de acordo com António Supeia, aquela infra-estrutura será um importante atractivo para a inscrição de mais contribuintes e beneficiários, em que se destaca os trabalhadores por conta própria.
Aliás, Patrício Guilherme Mavili, administrador do distrito de Mueda, intervindo por ocasião do lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do INSS, disse que a infra-estrutura merecerá uma especial atenção pelo seu executivo, inclusive trabalhará com o INSS na sensibilização e inscrição de mais contribuintes e trabalhadores no sistema, sobretudo os TCP.
Numa mensagem lida na ocasião, o representante dos pensionistas de Mueda, Zacarias Namacoma Chileu, referiu que naquele momento do lançamento da primeira pedra estava-se perante um sinal do fim de um longo sofrimento por que este grupo social passa, quando se trata de busca pelos serviços prestados pelo INSS, por estes se encontrarem distantes do local de residência. Chileu disse, ainda, que o governo, na pessoa do presidente Filipe Jacinto Nyusi, tem sabido procurar soluções para os problemas que afectam os trabalhadores e os pensionistas, apontando aquele acto como exemplo disso.
Tal como procedeu no distrito de Balama, a Ministra do Trabalho e Segurança Social entregou, em Mueda, apoio aos trabalhadores por conta própria, visando o reforço da renda, nomeadamente 10 máquinas de costura, 10 congeladores, para além de insumos agrícolas a 100 trabalhadores, constituídos por enxadas e sementes. Tratou-se de um gesto inserido no Programa de Acção Sanitária e Social, implementado pelo INSS.