56 camponeses de Nhangoma, posto administrativo de Nhangau, distrito da Beira, na província de Sofala, manifestaram, durante um encontro com uma brigada destacada pelo INSS, o seu interesse em se inscrever no Sistema de Segurança Social Obrigatória, como forma de preparar o seu futuro e dos seus familiares.
O pedido dos membros da agremiação foi formulado à delegação provincial do INSS em Sofala, procurando obter desta instituição esclarecimentos sobre as modalidades para adesão ao Sistema de Segurança Social Obrigatória e as respectivas obrigações contributivas, na sua condição de trabalhadores que exercem uma actividade que só rende sazonalmente, ao que foi respondido favoravelmente.
Para o efeito, foi destacada uma equipa para aquela localidade, na passada Terça-feira, liderada pelo chefe do departamento provincial de Seguro Social no INSS, Simão Benjamim Joaquinho, tendo ministrado uma palestra onde foram esclarecidos sobre a matéria, sobretudo em torno do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.
O chefe do Departamento de Seguro Social consciencializou os participantes sobre a importância de estarem assegurados socialmente para o futuro, ao mesmo tempo que os apelou a procederem com a sua inscrição na segurança social, como primeiro passo, de modo a garantir a sua subsistência e das suas famílias, em casos de incapacidade para o trabalho. Como segundo passo, disse Joaquinho, é preciso pagar as contribuições, regularmente, que é a condição para aceder a todos os benefícios que estão previstos.
Após receberem a devida explicação sobre a pertinência de estarem inscritos no INSS e os benefícios que o sistema oferece, aquele grupo de camponeses manifestou, incondicionalmente, o interesse de se inscrever, o que, para o INSS, é uma atitude louvável e que vai de encontro com os apelos do governo nesse sentido. Aliás, a entrada destes trabalhadores é imediata, bastando os interessados manifestarem-se, porque os mesmos têm um contexto legal próprio dentro do sistema, tanto para os assalariados, assim como para aqueles que actuam em associações ou grupos individualizados, através do regime de trabalhadores por conta própria (TCP).
Para o efeito, e no quadro do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o INSS está aberto e, inclusive, já tem alguns desses trabalhadores que se inscreveram no sistema, cujo processo decorre através dos seus balcões de atendimento, assim como através de brigadas móveis que são formadas pela instituição para facilitar aqueles que, na impossibilidade de o fazerem, consigam no seu próprio local de trabalho.
