Província de Maputo – (23/08/2023) – A penúltima fase do ciclo de preparação e orientação de funcionários que vão à aposentação no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) arrancou esta Segunda-feira, abrangendo as delegações provinciais de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete, Gaza e Maputo, para além dos serviços centrais.
Trata-se de uma capacitação de 57 funcionários da instituição, integrados no 4º grupo, que estão reunidos, durante cinco dias, no distrito de Matutuine, província de Maputo, com o objectivo de receberem uma orientação no quadro do processo de aposentação em curso, em resposta ao novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).
Este instrumento legislativo sustenta que é obrigatória a aposentação do funcionário ou agente do Estado que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação.
Nesta perspectiva, o INSS, e dada a sensibilidade desta nova abordagem legal, está a realizar estas acções de capacitação sobre a matéria de aposentação, desde o ano passado, de forma a preparar, psicologicamente, os seus funcionários para encarar a situação com naturalidade, bem como mostrá-los horizontes para a próxima etapa das suas vidas, tal como frisou Aniano Tamele, chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS, que falava na cerimónia de abertura do seminário de Matutine, em representação da direcção-geral da instituição.
Para Aniano Tamele, estas acções de capacitação promovidas pelo INSS têm constituído um momento de convivência profissional e uma oportunidade valiosa para a reflexão sobre o futuro dos funcionários em causa, desde o primeiro dia de ingresso na carreira profissional, até ao momento actual, assim como de partilha de conhecimentos sobre outras formas de vida e afazeres extra-profissionais, em que se inclui o exercício de uma outra actividade de renda ou, através da experiência profissional acumulada multiplicar as suas fontes de renda no mercado.
E foi dentro desta perspectiva em que o INSS elencou um conjunto de matérias que visam ajudar ao funcionário em vias de aposentação a ter uma ideia positiva sobre a sua futura vida, com destaque para os aspectos psicológicos, mais concretamente sobre como socializar e familiarizar-se na nova vida, matérias sobre a gestão financeira e como criar um negócio, para além de questões jurídicas concernentes à aposentação, tanto na antiga abordagem, como na que entrou em vigor.
A última etapa deste processo formativo, que começou no ano passado, acontecerá em Setembro próximo, nas províncias de Inhambane e Nampula, correspondendo a dois dos 6 grupos previamente organizados.