Sofala – (14/08/2023) – A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, congratula o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pelo crescimento da carteira de investimentos, cujo fundo de reservas duplicou no presente quinquénio 2020-2024, com o potencial de atingir altos patamares.
A governante congratulou ainda o INSS pelo facto de a conta anual referente ao exercício económico do ano de 2021 ter sido aprovada sem reservas, pelo auditor externo e pelo independente.
A governante fez o reconhecimento esta Segunda-feira, na cidade da Beira, província de Sofala, durante a abertura da Reunião Nacional do INSS, evento que contou com a presença da Secretária de Estado na Província de Sofala, Stella da Graça Pinto Novo Zeca, dos parceiros sociais, designadamente a Confederação das Associações Económicas (CTA), Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), representantes de pensionistas, entre outros.
O evento, de dois dias, tem como objectivo fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição no ano de 2022 e até ao primeiro semestre de 2023, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para o ano de 2024.
Pelos resultados registados, Margarida Adamugi Talapa incentivou aos gestores do INSS e demais quadros da instituição a prosseguirem com a implementação das medidas administrativas tomadas, com vista a aprimorar os mecanismos de gestão da instituição.
No âmbito de inscrição de novos contribuintes (empresas) e beneficiários (trabalhadores), Talapa deu a conhecer a inscrição no Sistema de Segurança Social, durante o primeiro semestre do ano em curso, de 6.975 contribuintes, 59.141 beneficiários e 3.157 Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Sobre o processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, referiu terem sido já sensibilizados cerca de 14.000 trabalhadores, dos quais foram inscritos 2.353 trabalhadores na República da África do Sul e no Reino de Eswatini (ex-Suazilândia).
No âmbito da sustentabilidade do Sistema, a ministra desafiou o INSS a reforçar as parcerias com as organizações representativas dos trabalhadores e empregadores para facilitar a identificação de devedores e, sobretudo, a empreender acções de sensibilização focadas à importância na canalização de contribuições devidas ao INSS para o futuro dos trabalhadores e seus familiares.
”Os nossos parceiros de administração da justiça, nomeadamente, os tribunais, a procuradoria-geral da República, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e o juízo privativo de execuções fiscais, têm sido actores activos nesta missão de redução da dívida, pelo que gostaríamos de exortá-los a imprimir maior celeridade na instrução e julgamento de casos de falta de pagamento de contribuições”, disse.
A Reunião Nacional do INSS junta membros do conselho de administração e da direcção-geral, chefes de departamento central, delegados provinciais e outros quadros do INSS.
