Gaza – (09/08/2023) – O posto administrativo de Chidenguele, distrito de Manjacaze, na província de Gaza, está a acolher, de 7 a 11 do mês em curso, uma capacitação em matéria de orientação para a aposentação, dirigida aos funcionários do INSS, com o objectivo de prepará-los para a mudança do modo de vida que se avizinha e incuti-los uma melhor abordagem das etapas das suas vidas pós-profissional, bem como o seu enquadramento na sociedade.
Estão em Chidenguele 59 funcionários da instituição afectos nas diferentes áreas e unidades orgânicas, desde os serviços centrais até às delegações provinciais, no quadro da implementação do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei nᵒ 8/2022, de 30 de Dezembro, no âmbito do qual o INSS está a preparar, em fases, os abrangidos num universo de dez anos, a contar a partir do ano em curso. Razão pela qual, na capacitação estão quadros actualmente com a idade superior ou igual a 50 anos, que serão os próximos a ser abrangidos pelas medidas emanadas no regime jurídico da aposentação previstas no referido instrumento legislativo.
Durante os cinco dias, os participantes estão a analisar os contornos que norteiam o referido instrumento, que sobre esta matéria das aposentações de funcionários e agentes de Estado, no âmbito da sua relação laboral com este, prevê a obrigatoriedade de desligamento do funcionário que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação.
O director da Administração e Finanças do INSS, Jaime Nhavene, que procedeu à abertura do curso de formação de Chidenguele, em representação do Director-Geral, sublinhou que esta especificidade, e dada a sensibilidade desta nova abordagem legal, levou o INSS a realizar estas acções de capacitação, de forma a preparar, psicologicamente, os seus funcionários para encarar a situação com naturalidade, uma vez que alguns abrangidos ainda teriam mais tempo no activo, mas que, com base neste instrumento legal, terão que se aposentar.
O INSS já tinha feito levantamento sobre o grupo alvo, tendo concluído que tinha 117 funcionários que vão à aposentação, nesse horizonte temporal, em todas as categorias profissionais e áreas de especialização, alguns com planos pós-profissionais projectados para os próximos cinco anos, provavelmente, uma situação que pode não ser de fácil percepção por parte dos visados.
Jaime Nhavene disse que esta iniciativa do sector de recursos humanos do INSS é oportuna, tendo em conta que, mesmo durante a vigência da anterior legislação, quando se chegasse o tempo de reformar o funcionário havia algum mal-estar ou má interpretação legal.
Tal deveu-se, segundo ainda com Jaime Nhavene, à falta de preparação psicológica, social, material e financeira do funcionário que passa à fase de aposentação, em que se chega, no momento da comunicação do facto, a se colocar em causa o processo. Esta fase do ciclo de capacitações, que começou no primeiro trimestre do ano passado, o INSS elencou um conjunto de matérias que visam ajudar ao funcionário em vias de aposentação a ter uma ideia positiva sobre a sua futura vida pós-laboral, com destaque para os aspectos psicológicos, nomeadamente como socializar-se na nova etapa da vida, a gestão financeira e como criar um negócio, para além dos questões jurídicas de aposentação.
A formação, ministrada por facilitadores da AMODEFA (Associação Moçambicana para Desenvolvimento da Família), uma organização com larga experiência e que tem-se destacado na orientação para a estabilidade de famílias, através de acções de formação, educação e comunicação, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), que é uma instituição do Estado vocacionada em matérias de aposentadoria, bem como a Business Trading & Consulting (BTC), uma empresa de consultoria voltada para a prestação de serviços de consultoria empresarial, económica e financeira.
