Cabo Delgado – (30/08/2022) – Os serviços da Delegação Distrital do INSS de Mocímboa da Praia, já foram retomados, após cerca de 3 anos de suspensão devido a acções de terroristas a que estava sujeita aquela região do norte da província de Cabo Delgado.
A decisão deveu-se após concluir-se que há o restabelecimento das condições de segurança nos últimos tempos, sobretudo o regresso à normalidade tanto da vida da população local, quanto das outras instituições do Estado e das actividades sócio-económicas, em resultado do trabalho realizado pelas forças de Defesa e Segurança.
Para além de Mocímboa da Praia, esta delegação assiste, igualmente, os distritos de Palma, Mueda e Muidumbe, tendo já sido apresentado o respectivo delegado distrital, Abdala Falume, às estruturas distritais, durante a deslocação de uma equipa da delegação provincial da instituição, a partir da cidade de Pemba, para o efeito.
No distrito de Mueda, o edil local, Manuel Pita Alavalave, mostrou-se satisfeito com o INSS, pela retoma das actividades em toda a região, disponibilizando-se, por outro lado, em apoiar o INSS na inscrição de mais trabalhadores para o Sistema de Segurança Social, bem como na atribuição de um espaço para a construção das instalações da Delegação Distrital de Mueda, uma vez que este distrito ainda não dispõe de tais condições.
Durante cerca de três anos de ausência em Mocímboa da Praia, os serviços da delegação distrital do INSS vinham funcionando na Delegação Provincial do INSS, em Pemba, o que, segundo as autoridades locais, deixará algum alívio às empresas e aos trabalhadores dos dois regimes, nomeadamente os por conta de outrém e os de conta própria (TCP), visto que este distrito acolheu toda a população oriunda nos distritos de Mocímboa da Praia, Nangade, Muidumbe e uma parte de Palma.
Nessa perspectiva, ainda de acordo com as autoridades locais, o distrito de Mueda gostaria de ver construída uma delegação própria, dentro do grande esforço que o INSS tem empreendido na edificação de infra-estruturas que, para além do atendimento condigno aos utentes do Sistema onde são construídas, trazem também uma nova imagem no contexto do desenvolvimento local.
Ainda no âmbito dos trabalhos naquela região, e para além da apresentação do novo delegado distrital às autoridades locais, a brigada do INSS realizou palestras com algumas empresas que operam no distrito de Mueda, entre as quais a FIPAG, com os TCP, bem como um encontro com a direcção do Mercado Central de Mueda, que visou a apresentação das partes e delinear estratégias para o reinício dos trabalhos de sensibilização e inscrição dos TCP para a sua adesão ao Sistema de Segurança Social, interrompidos há cerca de 3 anos, por razões atrás invocadas.
No referido encontro, a direcção do mercado e os participantes comprometeram-se a apoiar o INSS na sensibilização e inscrição dos TCP no Sistema, com destaque para a inscrição de comerciantes.
Para o efeito, o chefe do mercado de Mueda, Cosme Dinís Madanganha, disse ter uma iniciativa que irá ajudar na mobilização do referido grupo, que consiste na criação de um grupo de Whatsapp, denominado “Direcção de mercado & comerciantes”, com o objectivo de lembrar aos comerciantes sobre as datas de pagamento de contribuições, esclarecimentos sobre o Sistema, entre outros.
A Delegação Distrital do INSS de Mocímboa da Praia, que comporta igualmente os distritos de Palma, Mueda e Muidumbe, conta, actualmente, com um universo de 532 contribuintes (empresas), 8.985 beneficiários (trabalhadores), 126 TCP e 10 trabalhadores enquadrados na Manutenção Voluntária no Sistema (MVS).
