Província de Maputo – (25/05/2022) – Delegados distritais do INSS, em representação de todo o País, estão a ser capacitados desde esta Quarta-feira, na localidade de Macaneta, distrito de Marracuene, em Seguro Social.
O evento, de três dias, junta 78 participantes, entre delegados distritais, técnicos dos serviços centrais, em representação da Direcção de Seguro Social, Administração e Finanças e Departamento de Informática.
A Directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, destacou, no seu discurso de abertura, a importância do evento do INSS, por ser um primeiro encontro de género na história da instituição, em que os delegados distritais se juntam para discutirem e harmonizarem os procedimentos técnicos e metodológicos para uma melhor actuação no dia-a-dia.
A capacitação, segundo disse, revela o comprometimento da instituição na contínua procura de soluções para as preocupações que inquietam os utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes, beneficiários e pensionistas.
Deu a conhecer que, no quadro do processo da desconcentração, o Conselho de Administração do INSS aprovou a concessão gradual de prestações por parte dos delegados distritais do INSS, na perspectiva de flexibilizar cada vez mais o processo do pagamento das prestações, reduzindo, por conseguinte, o tempo de espera dos utentes.
“Este processo de desconcentração nos remete para a necessidade de aprimoramento de conhecimentos e competências na análise e atribuição dos benefícios, o que contribuirá sobremaneira para a elevação do nível de satisfação dos utentes”, disse.
Sobre o novo modelo de relatórios, destacou a necessidade de os delegados distritais pautarem por uma análise crítica de resultados alcançados sempre justificando o incumprimento e sobrecumprimento das metas.
Os delegados distritais, enquanto gestores intermédios, devem, segundo frisou, estar dotados de ferramentas de gestão humana conducentes a motivar os seus colaboradores para um maior desempenho das suas actividades.
“Por isso, na vossa actuação, devem sempre privilegiar o diálogo permanente com os colaboradores e serem exemplo no cumprimento das actividades e metas traçadas ao nível da delegação distrital”, frisou.
No quadro da expansão territorial dos serviços do INSS disse estarem em funcionamento, ao nível de todo o País, 69 serviços distritais, sendo 23 delegações distritais e 46 representações distritais.
O desafio da instituição, é continuar, tal como disse, a garantir uma maior cobertura territorial do Sistema de Segurança Social, através da abertura de novos serviços mais próximos do cidadão.
Referiu, na componente de infraestrutura, estar em curso o processo de construção, em diferentes regiões do país, de postos de atendimento, como forma de facilitar o atendimento ao público das zonas ou locais onde os serviços do INSS ainda não se encontrem estabelecidos.
Para o quinquénio (2000-2024), foram planificadas em todo o País, a construção de um total de 74 postos de atendimento, sendo que para o ano de 2022, está prevista a entrada em funcionamento de um total de 16 postos.
Enalteceu o contributo das delegações distritais pelos resultados positivos alcançados ao longo do primeiro trimestre do ano em curso no domínio de inscrição de beneficiários e na realização de palestras de sensibilização para a adesão ao Sistema por parte dos trabalhadores.
No período em alusão, foram inscritos 3.580 Contribuintes, 35.172 Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e 1.006 Trabalhadores por Conta Própria (TCP), de um total de 3.330 Contribuintes, 18.317 TCO e 1.000 TCP planificados.
Constituem temas a serem abordados no evento, a motivação e liderança, o novo modelo de relatórios, a apreciação do Decreto nº 51/2017 de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o Regulamento de Articulação de Sistemas, aprovado pelo Decreto n° 13/2019, de 27 de Fevereiro e a Convenção sobre Segurança Social entre as Repúblicas de Moçambique e Portugal.
Fazem ainda parte dos temas a serem analisados, a desconcentração do pagamento de prestações, as funcionalidades do SISSMO disponíveis para os delegados distritais e a gestão local de activos de rendimento e prospecção de investimentos.
