Maputo – (21/03/2022) – Pensionistas do Sistema de Segurança Social são chamados a aderir a Prova Anual de Vida (PAV), como forma de garantirem o pagamento das suas pensões.
O apelo foi lançado pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, na manhã desta Segunda-feira, em Maputo, durante o lançamento da PAV para os pensionistas do Sistema de Segurança Social, processo que decorrerá durante três meses ao nível de todo o País.
A PAV lançada esta Segunda-feira em Maputo teve réplica ao nível das províncias, com excepção de Tete, Gaza e Niassa, cujo lançamento decorrerá ainda ao longo desta semana.
Os 107.559 pensionistas existentes ao nível nacional realizarão a PAV em três fases. Os pensionistas por velhice serão atendidos no período de 21 de Março a 21 de Abril, os de sobrevivência de 22 de Abril a 20 de Maio e os pensionistas por invalidez de 23 de Maio a 21 de Junho.
A PAV é um procedimento administrativo obrigatório e consiste na verificação física da existência do titular da pensão, de modo a manter vivo o direito ao recebimento da pensão.
Por isso, segundo destacou a Ministra do Trabalho e Segurança Social, os pensionistas devem realizar obrigatoriamente a PAV, nos termos do preceituado no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, mediante a apresentação do seu cartão de pensionista e do Bilhete de Identidade. Os filhos, com idade entre os 18 e 25 anos devem ainda apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
O atendimento aos pensionistas será presencial em observância as medidas de prevenção à Covid-19. Os pensionistas, que por causa do seu estado de saúde, estiverem incapacitados de se deslocarem ao local da PAV, beneficiarão de atendimento domiciliário.
Noutro desenvolvimento, a governante referiu que os pensionistas de hoje foram os trabalhadores activos de ontem, pelo que devem merecer o respeito, carinho, consideração e, sobretudo, que sejam valorizados.
“Neste sentido, queremos assegurar que o INSS continuará apostado em introduzir políticas e programas que assegurem o conforto e o bem-estar dos legítimos donos deste Sistema, os pensionistas”, salientou.
Margarida Adamugi Talapa afirmou que com aprovação do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, que estabelece o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o Governo de Moçambique está apostado na modernização e informatização global do Sistema.
Nesse contexto, foi introduzida no ano de 2018, a PAV biométrica que compreende a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, com objectivo de assegurar a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo, factores que se traduzem na melhoria do atendimento e prestação de serviços aos pensionistas, de forma particular, e do Sistema de forma geral.
