Inhambane – (05/08/2019) – A Delegação Distrital do INSS de Inhambane inscreveu recentemente oito empregadas domésticas no regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
A inscrição daquelas trabalhadoras ocorreu durante a palestra realizada nas instalações da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) ao nível da cidade de Inhambane. Com as novas inscrições, o INSS naquela parcela do País, conta com um acumulado de 31 empregados domésticos inscritos no Sistema, através do regime dos TCP.
Na ocasião, a delegada distrital de Inhambane, Angélica Chifule, que se fazia acompanhar de alguns técnicos do INSS, falou do regulamento da Segurança Social Obrigatoria, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 09 de Outubro, tendo convidado as trabalhadoras a inscreverem-se e a efectuarem o pagamento das contribuições, com vista a beneficiarem das prestações da Segurança Social.
O representante do Secretário Provincial da OTM-CS de Inhambane, Alcídio Uate, disse, na sua intervenção, que a sua organização está disponível a apoiar as actividades do INSS, tendo enfatizado a importância de as trabalhadoras estarem inscritas e a descontarem para a Segurança Social.
A Delegação Distrital do INSS de Inhambane contava, até Julho do ano em curso, com 302 TCP inscritos no Sistema de Segurança Social.