Gaza – (4/08/2016) – A administradora do Conselho de Administração (CA) do INSS, Jéssica Gune, visitou há dias a província de Gaza, onde se inteirou do estágio do funcionamento do Sistema de Segurança Social ao nível da cidade de Xai-Xai e dos distritos de Massingir e Chicualacuala.
Durante a visita, a administradora do CA reuniu-se com os parceiros sociais (movimento sindical e conselho empresarial), estruturas administrativas (distritais e municipais), empresas contribuintes do Sistema e com os Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Na cidade de Xai-Xai, Jéssica Gune manteve encontro com o substituto do Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza, Alfredo Langa, com o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, Ernesto Chambisse e com o Secretário Permanente da Província de Gaza, Samuel Buanar, onde abordou, dentre vários questões, a situação económica e social da província.
No encontro realizado com o movimento sindical, representado através da secretária da Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical (OTM-CS) Ana Tombanana e do coordenador da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Chamussodine Noor, foi avaliado o nível de relacionamento e do envolvimento dos sindicatos nas actividades realizadas pela delegação provincial do INSS, tendo sido vincado a necessidade de maior apoio no processo de divulgação e inscrição de trabalhadores, sobretudo dos TCP, no Sistema de Segurança Social.
A administradora do CA destacou, no encontro com o Conselho Empresarial de Gaza, que se fazia representar pelo presidente e vice, Daniel Dima e Fabião Chongo, respectivamente, a importância da parceria existente entre o INSS e os empregadores, tendo enfatizado que “só com trabalho conjunto é que poderão ser alcançados os objectivos e as metas traçadas pelo INSS, de tornar mais abrangente o Sistema de Segurança Social, garantindo a protecção do trabalhador”.
O Presidente do Conselho Empresarial de Gaza mostrou a disponibilidade da sua instituição em apoiar as acções do INSS, sobretudo na sensibilização de empresas e dos trabalhadores a aderirem ao Sistema de Segurança Social.
No distrito de Massingir, a administradora Jéssica Gune manteve encontro com o administrador local, Sérgio Moiane, o qual louvou a iniciativa de visitar aquele distrito, que, segundo enfatizou, iria permitir maior interacção com as empresas, tendo em conta que o distrito regista o surgimento de novos empreendimentos, principalmente na área do turismo.
Naquele distrito, a Administradora do INSS inteirou-se do cumprimento das obrigações para com a Segurança Social por parte dos contribuintes Twin City e CMC-Ravenna. O distrito de Massingir conta com 38 contribuintes e 1492 beneficiários inscritos. Possui ainda 17 pensionistas, sendo 7 de velhice, 9 de sobrevivência e 1 de invalidez.
A administradora do CA escalou ainda o Posto Administrativo de Mapai, no distrito de Chicualacuala, onde, dentre várias actividades, orientou uma palestra no mercado 25 de Junho, com o envolvimento de contribuintes e dos TCP, onde foram abordadas matérias sobre os deveres e direitos dos trabalhadores e os requisitos para o acesso as prestações do Sistema.
Na sede do distrito de Chicualacuala, a brigada liderada pela administradora do CA reuniu-se com o administrador local, Hermenegildo Chiúre, que se referiu aos esforços que o distrito têm vindo a levar a cabo com vista a melhorar a situação económica e social das populações.
A título de exemplo, Hermenegildo Chiúre afirmou que o distrito passará a contar com uma agência bancária, que vai impulsionar o desenvolvimento local e permitir o pagamento das contribuições da Segurança Social sem envolver custos adicionais e riscos, uma vez que os agentes económicos daquela região vêm-se obrigados a recorrer os distritos de Mabalane e Chókwè para realizarem as suas transacções bancárias.
Naquela região do país, a administradora Jéssica Gune reuniu-se com os vendedores do mercado 19 de Outubro, os quais se referiram as dificuldades encaradas para a obtenção de Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e de licenças para o exercicio das suas actividades, documentos exigidos para inscrição dos TCP no Sistema de Segurança Social.
Ainda no quadro da sua visita a Província de Gaza, Jéssica Gune escalou a delegação provincial do INSS, onde se reuniu com os funcionários e com o colectivo de direcção para a análise do grau do cumprimento do plano de acitividades.
