Gaza – (06/07/2016) – 47 contribuintes do distrito do Bilene, província de Gaza, representados pelos gestores de recursos humanos, contabilistas e guarda-livros, foram há dias capacitados em matérias da Segurança Social.
No encontro, dirigido pelo delegado provincial do INSS, José Maurício, foram abordados aspectos sobre os direitos e deveres dos beneficiários e contribuintes do Sistema, funcionamento do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique) e sobre o regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
O delegado provincial do INSS disse na abertura do encontro, que envolveu empresas que exercem as suas actividades na vila da Macia e na praia do Bilene, bem como representantes do movimento sindical, que a capacitação visava munir as entidades empregadoras e os trabalhadores de conhecimento sobre os diversos procedimentos relativos ao funcionamento do Sistema de Segurança Social.
Exortou aos participantes a apoiarem o INSS na sensibilização dos TCP para procederem a sua inscrição e pagamento de contribuições ao Sistema de Segurança Social.
Durante o encontro, os participantes levantaram várias questões, com destaque para os mecanismos de pagamento de prestações, caso da pensão de velhice, os subsídios por maternidade e por doença, a articulação dos Sistemas de Segurança Social, a notificação da dívida de contribuições e os procedimentos de actualização de dados na declaração electrónica de salários.
Ainda no quadro do trabalho realizado no distrito do Bilene, a comitiva liderada pelo delegado provincial do INSS e que integrava a chefe do Departamento do Seguro Social, a directora distrital do Bilene e técnicos de Segurança Social, manteve encontro de cortesia com a secretária permanente do distrito, Argilência Chissano e com o presidente do Município da vila da Macia, Reginaldo Marquele, que se mostraram abertos a apoiarem o INSS na sensibilização e divulgação de informações sobre o processo de inscrição dos TCP.
