Niassa – 23/11/2015 – A Delegação Provincial do INSS de Niassa, identificou há dias, 517 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) a serem inscritos no Sistema de Segurança Social Obrigatória.
Trata-se de potenciais beneficiários do Sistema, identificados em diferentes mercados da província do Niassa, no quadro da campanha de divulgação sobre os TCP, levada à cabo por aquela Delegação Provincial da Segurança Social.
Foram abrangidos durante a referida campanha os mercados de Maume, Central, Chiuaula, Namaculae Sanjala, na cidade de Lichinga e o mercado de Marrupa, no distrito com o mesmo nome.
Espera-se que nos próximos dias, à semelhança da província de Niassa, a campanha de divulgação dos TCP venha a abranger todas as províncias do País.
A inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), cuja taxa de contribuição de 7% foi aprovada em Junho último pelo Conselho de Ministros, está para breve, faltando apenas a publicação do Diploma Ministerial que fixa os requisitos de acesso ao Sistema para esta categoria de trabalhadores.