Maputo – (09/10/2014) – A Administradora e Vice-Presidente do Conselho de Administração do INSS em representação do Estado, Maria Rosel Salomão, defende que as contribuições dos trabalhadores e a contraparte da entidade empregadora são a garantia da protecção social dos trabalhadores e da sobrevivência dos seus familiares nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho bem como no caso de morte do trabalhador.
Maria Rosel Salomão falava há dias, na cidade de Quelimane, Província da Zambézia, durante a abertura de um seminário organizado pelas Direcções Provinciais do Trabalho e das Obras Públicas da Zambézia e pela Delegação Provincial do INSS.
O encontro tinha como objectivo divulgar e esclarecer normas relativas ao licenciamento de empresas de construção civil, sobre os direitos e deveres das empresas para com a Segurança Social, com destaque para questões relativas as certidões de quitação, assim como em relação à matérias sobre a higiene e segurança no Trabalho.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração do INSS referiu-se ainda a necessidade de os contribuintes assegurarem a inscrição de todos os trabalhadores ao seu serviço no Sistema de Segurança Social.
“Qualquer Estado no Mundo só se firma um Estado do bem-estar social, quando a protecção social dos seus cidadãos é plena e estes serem livres da dependência e mendicidade”, salientou.
O encontro contou com a participação de 35 representantes das empresas de construção civil, dos directores provinciais do Trabalho e das Obras Públicas e Habitação, do delegado provincial do INSS, dos representantes do movimento sindical, nomeadamente OTM-CS e CONSILMO e de técnicos das instituições intervenientes.
Maria Rosel Salomão visitou a província da Zambézia, de 18 a 22 de Agosto de 2014, no âmbito do acompanhamento das actividades desenvolvidas pela Delegação Provincial, com o objectivo de aferir o grau de realização do Plano de Actividades e das deliberações do Conselho de Administração e a avaliação do grau do cumprimento das recomendações da visita realizada pelo PCA do INSS aquela região do País, de 24 a 28 de Fevereiro do ano em curso.
Durante a sua estadia naquela província, Maria Rosel Salomão escalou, para além da cidade de Quelimane, os distritos de Mocuba e de Gurué, onde manteve vários encontros com as entidades empregadoras, autoridades administrativas locais e funcionários das direcções distritais do INSS.
