MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Maputo (1/09/2014) – 50 milhões e 567 mil meticais é o valor da dívida de contribuições da Segurança Social que a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na Província de Maputo recuperou, durante o primeiro semestre deste ano, junto de entidades empregadoras devedoras.

 

O montante tinha sido retirado dos salários de trabalhadores para a protecção social dos mesmos por diversas empresas espalhadas pela Província de Maputo, mas que, violando a legislação laboral vigente, especificamente a Lei de Protecção Social, não foi entregue a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Maputo no devido momento em que os descontos tiveram lugar.

 

O dinheiro foi recuperado em 390 empresas que se encontravam em dívida para com o Instituto Nacional de Segurança Social, sendo que deste valor pouco mais de 28 milhões de meticais foram cobrados a 257 devedores durante a Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições da Segurança Social, que iniciou em Abril passado.

 

Enquanto isso, outras 19 empresas devedoras, espalhadas pela Província de Maputo, entraram em acordo com a Delegação Provincial do INSS, visando a amortização das suas dívidas para com a Segurança Social em fases. Este grupo de empresas devedoras soma, em conjunto, cerca de 2 milhões e 300 mil meticais.


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