O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, mostrou-se preocupado com as empresas que não canalizam as contribuições ao Sistema de Segurança Social ao nivel da província do Niassa.
São mais de 400 empresas que devem ao Sistema de Segurança Social valores acima de 10 milhões de meticais.
O PCA do INSS disse, no encontro com jornalistas, no passado dia 9 de Maio de 2014, ter constatado, durante a visita que realizou àquela região do País, que muitas empresas devem ao INSS, o que põem em risco o usufruto dos benefícios ds Segurança Social por parte dos trabalhadores.
Algumas das empresas não encaminham os valores ao INSS por má fé, mesmo tendo descontado nos salários dos seus trabalhadores.
O PCA do INSS fez saber que parte das empresas visitadas comprometeram-se a regularizarem a situação da dívida. De realçar que algumas das empresas tem uma gestão centralizada em Maputo, o que dificulta o processo de controle das contribuições por parte das mesmas.
Deu a conhecer, que no quadro da acções de recuperação da dívida, existem empresas que já celebraram acordos com o INSS para a amortização do valor, tendo sido ainda remetidos processos de algumas delas às instituições de Administração da Justiça para a cobrança coerciva.
Questionado sobre a protecção social dos três mil trabalhadores das empresas florestais despedidos dos seus empregos ao nível da província, o PCA do INSS aconselhou-os a requererem a Manutenção Voluntária no Sistema, para continuarem a usufruir dos benefícios do Sistema. Explicou ainda que os trabalhadores podem igualmente dar continuidade as contribuições quando estiverem vinculados à outras entidades empregadoras.
Noutro desenvolvimento, Francisco Mazoio disse ter ficado satisfeito com o nível do desenvolvimento da Segurança Social no Niassa, tendo apontado, a título de exemplo, o Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO) que já está implantado ao nível da província e a funcionar sem sobressaltos.
O INSS na província de Niassa contava, até Dezembro de 2013, com 1.525 contribuintes (empresas) e 25.214 beneficiários (trabalhadores) inscritos. Possuia ainda, até ao período em referência, 331 pensionistas, dos quais 203 de sobrevivência, 117 de velhice e 11 de invalidez.
