As acções no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social são aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração do INSS e visam:
- A concessão de prestações não pecuniárias às famílias dos beneficiários;
- A luta contra os efeitos das calamidades e endemias;
- A ajuda financeira ou participação em instituições públicas ou privadas, agindo nos domínios sanitário e social, cuja actividade se revista de interesse para a população abrangida pelo Sistema.
CONHEÇA ALGUMAS ACÇÕES DESENVOLVIDAS
- A concessão, nível nacional, no ano de 2021, do apoio social diverso aos pensionistas e seus familiares, caso da oferta do material de construção, produtos alimentícios, vestuários, cadeiras de rodas, bengalas e óculos de vista;
- A oferta, nos anos de 2021 e 2020, de produtos alimentícios e vestuário diverso aos pensionistas de Cabo Delgado vítimas dos ataques dos terroristas e dos efeitos da pandemia da Covid-19;
- O apoio, no ano de 2020, com um valor monetário de três milhões de meticais, aos pensionistas de Cabo Delgado vítimas do ciclone kenneth e das enxurradas que devastaram àquela região nortenha do País;
- A oferta, no ano de 2020, de diverso equipamento de protecção médica ao Ministério da Saúde, avaliado em mais de 4 milhões de meticais, no âmbito das medidas de prevenção e combate à Covid-19;
- A produção e distribuição, às pessoas necessitadas, de mais 350 mil máscaras faciais ao nível nacional, no ano de 2020, no quadro das medidas de prevenção e combate à Covid-19, cuja confecção envolveu cerca 700 de alfaiates e modistas abrangidos pelo regime dos Trabalhadores por Conta Própria;
- A distribuição às pessoas carenciadas, no ano de 2020, de diverso material e produtos de higiene, como baldes, bacias e sabão, no âmbito das medidas de prevenção e combate à Covid-19;
- Oferta de microscópios, no ano de 2011, aos Centros de Saúde dos distritos municipais de KaTembe e de KaNyaKa, na cidade de Maputo;
- Doação, nos anos de 2011 e 2012, de produtos de higiene, alimentares e de construção aos pensionistas e beneficiários do Sistema ao nível de todo o País;
- Apoio, ao nível nacional, em material escolar aos filhos de beneficiários e pensionistas falecidos, acções que tiveram início em 2011;
- Apoio, em 2009, às actividades para os idosos na cidade de Maputo no quadro da Feira de Saúde integradas no dia Mundial de Coração;
- Oferta de cadeiras de rodas aos pensionistas de todo o País, cuja acção começou em Novembro (Outubro) de 2010, tendo sido contemplados mais de 80 pensionistas de velhice e de invalidez com dificuldades de locomoção;
- Estabelecimento de uma parceria, desde Julho de 2010, com o Movimento Fazer Recuar a Malária, tendo o INSS desembolsado valores monetários;
- Construção e entrega, em 2003, de 10 casas aos pensionistas vítimas das cheias do ano 2000 no município de Xai-Xai e nos distritos de Chibuto e Chókwé, na província de Gaza;
- Concessão, em 2002, de um valor monetário ao Hospital Central de Maputo e aos Caminhos de Ferro de Moçambique para o apoio as vítimas do acidente ferroviário de Tenga;
- Oferta em 2001 de um valor monetário a Cruz Vermelha de Moçambique para o apoio as vítimas das cheias e enxurradas das regiões Centro e Norte; e
- Disponibilização no ano de 2007 de material de construção e produtos de higiene aos 191 pensionistas vítimas das calamidades naturais nos distritos Marromeu, Caia e Buzi (Sofala), de Vilanculos, Inhassoro e Govuro (Inhambane); Gondola e Chimoio (Manica), Maganja da Costa, Nicoadala e Quelimane (Zambézia) e Moma (Nampula).